Processo 779095/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 26/08/2014 15:51
Autuado em 26/08/2014 15:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1030/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1030/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015 Acórdão   1030/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado MARCELO JOSE FRANCEZ
Representado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Representante SONIA DELTA DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
20/11/2014 10:42 Anexo I
28/10/2014 17:11 do Protocolo 981360/14
20/10/2014 12:42 AR do ofício OCN - 16924/14 - DP
17/10/2014 10:02 AR do ofício OCN - 16934/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2014 Ofício de Contraditório   16924/ 2014   
DP  07/10/2014 Ofício de Contraditório   16934/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2015 1086 Acórdão nº 1030/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
07/10/2014 980 Despacho nº 1593/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 14774/2014
12/09/2014 963 Despacho nº 1448/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2015 14:44 DP  
13/03/2015 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 233/2015 -
13/03/2015 10:22 STP Despacho Processual Diverso nº 67/2015 -
09/12/2014 10:37 GCG  
02/12/2014 08:46 SMPjTC Parecer nº 19681/2014 - Pelo encerramento Representação da Lei nº 8.666/93. Irregularidades em Pregão Eletrônico promovido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. Revogação do certame. Perda do objeto. Pelo encerramento.
20/11/2014 13:09 DCE Instrução nº 325/2014 -
20/11/2014 11:15 GCG  
20/11/2014 10:43 7ICE Informação nº 56/2014 -
20/11/2014 09:57 DP  
07/11/2014 17:25 7ICE  
05/11/2014 12:29 4ICE  
16/10/2014 10:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6882/2014 -
16/10/2014 09:47 GCG  
03/10/2014 11:13 DP Informação nº 17022/2014 -
03/10/2014 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 16924/2014 -
03/10/2014 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 16934/2014 -
26/09/2014 10:33 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 538/2014 -
26/09/2014 10:33 GCG Despacho nº 1593/2014 -
10/09/2014 10:02 4ICE Informação nº 29/2014 -
27/08/2014 14:09 GCG Despacho nº 1448/2014 -
26/08/2014 15:50 DP  

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